CNH VENCEU? VEJA O QUE FAZER DURANTE A PANDEMIA.

Diversos serviços foram suspendidos desde o início da pandemia do coronavírus, dentre eles, o Dentran – órgão responsável pela regulamentação e fiscalização do Sistema Nacional de Trânsito brasileiro. E isso tem gerado dor de cabeça para milhares de pessoas que precisam renovar a Carteira de Habilitação. Em Minas Gerais, por exemplo, o serviço está inoperante desde o início da situação de emergência no estado.

Com isso, muitos motoristas se questionam o que fazer caso a CNH vença. Mesmo com a orientação de ficar em casa, veículos são necessários em diversos momentos e até garantem certa segurança durante os trajetos: como ir ao supermercado ou à farmácia.

Pensando nisso, o Conselho Nacional de Trânsito (Cotran) autorizou motoristas a circularem pela cidade, mesmo com a Habilitação vencida. A decisão, publicada pelo Diário Oficial da União (DOU), levou em consideração a recomendação de evitar aglomerações em espaços de atendimento, mesmo os dos órgãos públicos. Por isso, as clínicas onde os exames são realizados estão impedidas de funcionar.

MAS FIQUE LIGADO: apenas motoristas com o vencimento a partir do dia 19 de fevereiro estão isentos da renovação da carteira.

Um alívio para quem precisa do veículo durante tempos tão difíceis. O texto publicado pelo órgão ainda amplia de 12 para 18 meses o prazo para que o processo de renovação da CNH fique ativo.

Serviços e documentos


Além disso, o isolamento social também provocou a suspensão de outros serviços no Detran-MG. Separamos uma pequena lista com algumas situações que podem deixar você mais tranquilo. Confira:

  • O portador da Permissão Para Dirigir (PPD) também poderá circular com o documento vencido, desde que a data de expiração seja a partir do dia 19 de fevereiro;
  • A regra também se aplica ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e à Transferência de Propriedade para quem comprou carro seminovo ou usado;
  • Serviços que demandam exames médicos, psicológicos, coleta de digital ou imagem não estão funcionando; 
  • As aulas teóricas e práticas de direção estão suspensas e tiveram o prazo de conclusão estendido de 12 para 18 meses. A medida vale para abertura de pauta a partir de março de 2019. Nesse caso, o candidato terá até setembro para finalizar os processos;
  • Estão interrompidos os serviços de defesa e recurso de multas, identificação do motorista infrator, suspensão e cassação do direito de dirigir, vistoria de veículos e comunicação de venda.

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Fonte: G1